Perícia de juros abusivos: descubra se sua empresa está pagando mais do que deveria
Muitas empresas pagam juros acima do permitido sem saber. Nossa perícia técnica analisa cada encargo cobrado pelos bancos, identificando taxas abusivas e calculando os valores pagos indevidamente.
O que são juros abusivos em contratos empresariais?
Juros abusivos são taxas que excedem os parâmetros legais ou de mercado praticados em operações similares. Para empresas, isso inclui taxas de juros superiores à média do Banco Central para a modalidade contratada, capitalização de juros sem previsão contratual expressa, cobrança de tarifas não contratadas ou em duplicidade, aplicação de índices de correção monetária incorretos, e comissão de permanência cumulada com outros encargos moratórios. O STJ tem jurisprudência consolidada reconhecendo a abusividade quando as taxas fogem significativamente da média de mercado.
Como funciona a perícia de juros?
A perícia de juros envolve a análise técnica de todos os encargos cobrados em operações de crédito: empréstimos, financiamentos, cheque especial, capital de giro, antecipação de recebíveis e leasing. Nossos especialistas refazem os cálculos originais aplicando as taxas contratadas e verificam se houve cobrança em excesso. O laudo pericial detalha cada irregularidade encontrada e quantifica os valores pagos a maior, servindo como prova técnica para ação revisional.
Quais contratos bancários podem ser revisados?
Podem ser revisados empréstimos de capital de giro, financiamentos de máquinas e equipamentos, contratos de leasing e CDC, operações de cheque especial e conta garantida, antecipação de duplicatas e recebíveis, financiamento imobiliário empresarial, e cédulas de crédito bancário. A revisão é possível mesmo que o contrato esteja em andamento ou já tenha sido quitado, respeitado o prazo prescricional de 5 anos.
Resultados típicos da perícia
Em nossa experiência de 27 anos, a perícia de juros identifica irregularidades em aproximadamente 70% dos contratos analisados. Os valores recuperados variam conforme a operação, podendo representar redução de 15% a 40% do saldo devedor em casos de capitalização indevida e tarifas abusivas. Empresas com múltiplas operações bancárias frequentemente encontram economia significativa que impacta diretamente o fluxo de caixa.
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